Império Romano:
- não havia dir. Internacional, porque só existia um Estado (mundial), que tudo dominava;
- não havia conflito de leis porque não existiam outros Estados;
- estrangeiro (povo conquistado) a princípio era escravo, somente depois adquiriu direitos civis;
- jus gentium - leis para resolver conflitos entre estrangeiros, ou estrangeiros x cidadãos romanos;
- jus civile - leis para solução de conflitos entre cidadãos romanos.
Idade Média:
- grande desenvolvimento do comércio, indústria, navegações, crédito, etc;
- surgimento das cidades-Estado: Veneza, Gênova, Florença, Milão.
As fases históricas do Dip:
- até o início do século XX, o DI era bidimensional = terra e mar;
- com a invenção do avião (Santos Dumont), passou a dominar também o espaço aéreo;
- com a 2ª Guerra Mundial e a expansão do desenvolvimento tecnológico, passou a dominar outros ambientes (espaço sideral, profundezas dos mares e oceanos); onde o homem alcança e passa a explorar, existe a necessidade de regular suas atividades em face dos demais povos da Terra.
Da Antiguidade até o Tratado de Vestfália (Alemanha) 1648
- relações entre tribos / clãs = não é direito internacional público ainda, porque não existiam os Estados/Países;
- essas relações (jurídicas) eram:
1) pacíficas - comércio, cooperação, etc;
2) bélicas - guerras, disputas, etc.
- Grécia Antiga: As instituições de Dip:
1) arbitragem;
2) declaração de guerra;
3) direito de asilo;
4) troca de prisioneiros de guerra.
- Império Romano:
1) muito vasto, Dip era inaplicável;
2) se fosse considerado um Estado, era o único, mundial, não haviam outros para relações internacionais;
3) romanos x não romanos (estrangeiros).
- Evoluíram para Feudos => Reinos Europeus => Estados com relações entre si:
Ex: França, Espanha, Itália, Portugal, Alemanha, Inglaterra, etc.
- Celebraram Tratados e leis sobre:
1) comércio marítimo;
2) ligas das cidades comerciais com proteção aos cidadãos e ao comércio;
3) cooperação;
4) guerra - paz.
- Tratado de Vestfália (24/10/1648) - fim da guerra dos 30 anos - Princípio da Igualdade Jurídica entre os Estados = Equilíbrio Europeu!
A guerra dos 30 anos: Áustria, Espanha e Estados Católicos do Sacro Império Romano (Itália e Alemanha) de um lado, contra a França, Suécia, Holanda, Dinamarca e Inglaterra de outro lado. A princípio, um conflito religioso, que adquire motivação de ordem política, que é o confronto entre a França e a Áustria pela supremacia da Europa. Com a paz de Vestfália, termina a hegemonia da casa da Áustria, a França ganha às regiões da Alsácia e a Lorena, lançam-se os fundamentos do Império Alemão, e reconhece-se a independência dos Países Baixos (Holanda) e da Suíça.
